segunda-feira, outubro 18, 2004
Não sei se sentem o mesmo, mas eu já tenho saudades dos comentários do Professor ao domingo à noite.
HABITUAL
O Porto, afinal, apareceu e o resultado foi o habitual... uma grande roubalheira! Presumo que tenha sido um estímulo para a claque roubar e destruir todas as estações de serviço no regresso a casa.
sexta-feira, outubro 15, 2004
RESULTADO HISTÓRICO
Já estou a imaginar as capas dos desportivos, caso os tripeiros do FCP não tenham a coragem de aparecer no próximo domingo na Luz: "Benfica goleia campeões europeus por 3:0. Resultado inédito no novo Estádio da Luz!". Assim esperemos.
Liberdade, Tolerância...
Já alguns dias que penso em escrever um artigo sobre a recusa do nome Rocco Buttiglione para a Comissão Europeia, encontrei um artigo no Público sobre este tema. Aconselho a sua leitura:
"Rocco Buttiglione e um professor de filosofia conhecido tanto pela sua fina inteligência como por ser um católico devoto e próximo do Papa. Como católico tem, naturalmente, as suas convicções. Acredita, por exemplo, que a homossexualidade é imoral e constitui um "pecado". E, como homem culto, conhece a origem da palavra "matrimónio", que traduz o conceito de um contrato que visa proteger a mulher e os seus filhos, implicando obrigações para os maridos.
Uma parte disto são convicções pessoais, outra é conhecimento da história. No entanto quando Rocco Buttiglione as assumiu publicamente como membro designado da futura comissão europeia presidida por Durão Barroso com a pasta da Justiça e dos Assuntos Internos, a esquerda reagiu indignada, com destaque para os socialistas Josep Borrell (Espanha) e António Costa, para quem um ex-membro do gabinete de Berlusconi nunca poderá assumir tal pasta.
Na verdade, por muito detestável que se possa considerar o actual Governo italiano, ele existe porque os partidos que o formam ganharam as eleições. Logo tem legitimidade para, no quadro das actuais regras europeias, nomear para a Comissão Europeia quem entender e não quem for preferido pelos que perderam as eleições. São essas as regras do jogo nos nossos sistemas democráticos que, mesmo imperfeitos, dispõem de sistemas de pesos e contrapesos suficientes para os fazerem funcionar.
Para isso, no entanto, é necessário que, para além de se respeitarem as regras, se respeitem as opiniões dos outros. E, por muito que isso custe ao senhor Borrell, as opiniões sobre moralidade de Buttiglione não valem menos do que as suas. Já a sua atitude tolerante contrasta pela positiva em relação à intolerância do socialista espanhol.
Porquê? Pela simples razão que Buttiglione, sem abdicar das suas convicções, não pretende impô-las aos que delas discordam. Basta notar no que disse perante a Comissão que, pomposamente, chumbou o seu nome (um chumbo não vinculativo): primeiro, explicou que sabia "distinguir entre moralidade e lei", o que implica que "muitas coisas podem ser consideradas imorais sem terem por isso de ser proibidas"; depois, com lógica, acrescentou que podia "considerar que a homossexualidade era um pecado sem que isso implique que querer criminalizá-la". Afinal, "o Estado não tem o direito de meter o seu nariz neste domínio".
Trata-se de uma declaração corajosa de alguém que não abdica da sua fé particular e que mostra impecáveis credenciais liberais. Mostra que o filósofo italiano não omite por conveniência aquilo em que acredita, que admite a existência de outros pontos de vista e que, ao contrário dos que se julgam "donos da verdade", acredita "na liberdade, o que implica que não se imponha ao outros o que consideramos ser o mais correcto".
Ainda bem que assim pensa, pois isso garante que não imporá a partir de Bruxelas nenhuma agenda política particular ou de grupo, respeitando as diferenças culturais existentes, nomeadamente no domínio em discussão, entre os povos dos 25 membros das União. Porém ser um homem livre e franco e assumir-se como católico é que parece ser "pecado", e mortal, para os que não percebem que são eles que vestem a pele dos Torquemada dos nossos dias."
Uma parte disto são convicções pessoais, outra é conhecimento da história. No entanto quando Rocco Buttiglione as assumiu publicamente como membro designado da futura comissão europeia presidida por Durão Barroso com a pasta da Justiça e dos Assuntos Internos, a esquerda reagiu indignada, com destaque para os socialistas Josep Borrell (Espanha) e António Costa, para quem um ex-membro do gabinete de Berlusconi nunca poderá assumir tal pasta.
Na verdade, por muito detestável que se possa considerar o actual Governo italiano, ele existe porque os partidos que o formam ganharam as eleições. Logo tem legitimidade para, no quadro das actuais regras europeias, nomear para a Comissão Europeia quem entender e não quem for preferido pelos que perderam as eleições. São essas as regras do jogo nos nossos sistemas democráticos que, mesmo imperfeitos, dispõem de sistemas de pesos e contrapesos suficientes para os fazerem funcionar.
Para isso, no entanto, é necessário que, para além de se respeitarem as regras, se respeitem as opiniões dos outros. E, por muito que isso custe ao senhor Borrell, as opiniões sobre moralidade de Buttiglione não valem menos do que as suas. Já a sua atitude tolerante contrasta pela positiva em relação à intolerância do socialista espanhol.
Porquê? Pela simples razão que Buttiglione, sem abdicar das suas convicções, não pretende impô-las aos que delas discordam. Basta notar no que disse perante a Comissão que, pomposamente, chumbou o seu nome (um chumbo não vinculativo): primeiro, explicou que sabia "distinguir entre moralidade e lei", o que implica que "muitas coisas podem ser consideradas imorais sem terem por isso de ser proibidas"; depois, com lógica, acrescentou que podia "considerar que a homossexualidade era um pecado sem que isso implique que querer criminalizá-la". Afinal, "o Estado não tem o direito de meter o seu nariz neste domínio".
Trata-se de uma declaração corajosa de alguém que não abdica da sua fé particular e que mostra impecáveis credenciais liberais. Mostra que o filósofo italiano não omite por conveniência aquilo em que acredita, que admite a existência de outros pontos de vista e que, ao contrário dos que se julgam "donos da verdade", acredita "na liberdade, o que implica que não se imponha ao outros o que consideramos ser o mais correcto".
Ainda bem que assim pensa, pois isso garante que não imporá a partir de Bruxelas nenhuma agenda política particular ou de grupo, respeitando as diferenças culturais existentes, nomeadamente no domínio em discussão, entre os povos dos 25 membros das União. Porém ser um homem livre e franco e assumir-se como católico é que parece ser "pecado", e mortal, para os que não percebem que são eles que vestem a pele dos Torquemada dos nossos dias."
Por JOSÉ MANUEL FERNANDES
quinta-feira, outubro 14, 2004
MENTIRA
PORTUGAL: 7
RÚSSIA: 1
Quer parecer-me que fomos enganados. O jogo de ontem foi com o Liechtenstein e o de sábado com a Rússia. Os jogadores devem ter trocado de camisolas.
UM FUTURO PRÓXIMO
Enviaram-me este texto por mail, cujo autor desconheço:
"A Associação Não te Cales e Liberta a Mulher (ANCLM) solidária com Leonor Cipriano exige a mudança imediata da lei infame que manda as mulheres para a prisão, como aconteceu com a mãe da Joana, criminalizando o filicídio (morte provocada do filho/a) e o infanticídio. As portuguesas não são criminosas, o crime está na lei. As mulheres são responsáveis! Nenhuma mulher comete o filicídio de ânimo leve! As mulheres têm o direito de escolha, não podem ser obrigadas a permanecerem mães. Vai o Estado pôr um polícia ao lado de cada mulher?! Envergonhamo-nos de pertencer a um país que não respeita a dignidade das mulheres. As portuguesas merecem consideração e não que devassem as suas vidas e privacidade, as levem aos tribunais, as sentem nos bancos dos réus, as atirem para a prisão, enfim, as humilhem publicamente, escarrapachando os seus nomes nos periódicos, publicitando as suas caras nos telejornais.
A ANCLM denuncia a campanha histérica e obscurantista da Comunicação Social que não dá voz às mulheres e acirra más vontades e ódios contra elas. Mais censura a sua duplicidade de critérios: Aquando do filicídio na forma de aborto dá-nos larga audiência, aquando do filicídio na forma de infanticídio ignora as mulheres, não organiza debates com os dois lados, toma claramente partido pela parte reaccionária e talibã; aquando da IVG mostra o importante: as mulheres; aquando do infanticídio impinge-nos, a toda a hora, o irrelevante: a Joana! A hipocrisia é manifesta! Pois se não teria mal algum, antes era um direito, remover ou eliminar a Joana há oito anos, quando estava dentro da mãe, só porque mudou de lugar e cresceu um pedaço passa a ser crime!!? Não fustiguem mais as portuguesas, pois se há vítima no filicídio ela é a mulher. A ANCLM não pode deixar de recriminar, também, a hipocrisia dos políticos que quando querem ganhar votos dizem que defendem legislação para descriminalizar as mulheres, mas agora que, como se vê, elas precisam mais, permanecem silenciosos, não têm iniciativas fracturantes, assobiam para o lado.
Não podemos senão insurgir-nos contra a Igreja machista que quer impor a sua confessionalidade a um Estado laico, pressionando a criminalização do filicídio.
Denunciamos também os movimentos anti-escolha que despoticamente obrigam as mulheres a serem mães. Se os seus militantes não querem cometer o infanticídio não o façam, mas não forcem os outros a renunciar ao seu direito de opção. Não se vê, aliás, qual é o problema da liberalização do filicídio, pois ninguém é obrigado a praticá-lo.
Regozijamo-nos com o apelo do senhor Presidente da República ao consenso. O que é preciso é combater as causas do filicídio a montante, porque todos somos contra o infanticídio, e não criminalizar as mulheres a jusante."
"A Associação Não te Cales e Liberta a Mulher (ANCLM) solidária com Leonor Cipriano exige a mudança imediata da lei infame que manda as mulheres para a prisão, como aconteceu com a mãe da Joana, criminalizando o filicídio (morte provocada do filho/a) e o infanticídio. As portuguesas não são criminosas, o crime está na lei. As mulheres são responsáveis! Nenhuma mulher comete o filicídio de ânimo leve! As mulheres têm o direito de escolha, não podem ser obrigadas a permanecerem mães. Vai o Estado pôr um polícia ao lado de cada mulher?! Envergonhamo-nos de pertencer a um país que não respeita a dignidade das mulheres. As portuguesas merecem consideração e não que devassem as suas vidas e privacidade, as levem aos tribunais, as sentem nos bancos dos réus, as atirem para a prisão, enfim, as humilhem publicamente, escarrapachando os seus nomes nos periódicos, publicitando as suas caras nos telejornais.
A ANCLM denuncia a campanha histérica e obscurantista da Comunicação Social que não dá voz às mulheres e acirra más vontades e ódios contra elas. Mais censura a sua duplicidade de critérios: Aquando do filicídio na forma de aborto dá-nos larga audiência, aquando do filicídio na forma de infanticídio ignora as mulheres, não organiza debates com os dois lados, toma claramente partido pela parte reaccionária e talibã; aquando da IVG mostra o importante: as mulheres; aquando do infanticídio impinge-nos, a toda a hora, o irrelevante: a Joana! A hipocrisia é manifesta! Pois se não teria mal algum, antes era um direito, remover ou eliminar a Joana há oito anos, quando estava dentro da mãe, só porque mudou de lugar e cresceu um pedaço passa a ser crime!!? Não fustiguem mais as portuguesas, pois se há vítima no filicídio ela é a mulher. A ANCLM não pode deixar de recriminar, também, a hipocrisia dos políticos que quando querem ganhar votos dizem que defendem legislação para descriminalizar as mulheres, mas agora que, como se vê, elas precisam mais, permanecem silenciosos, não têm iniciativas fracturantes, assobiam para o lado.
Não podemos senão insurgir-nos contra a Igreja machista que quer impor a sua confessionalidade a um Estado laico, pressionando a criminalização do filicídio.
Denunciamos também os movimentos anti-escolha que despoticamente obrigam as mulheres a serem mães. Se os seus militantes não querem cometer o infanticídio não o façam, mas não forcem os outros a renunciar ao seu direito de opção. Não se vê, aliás, qual é o problema da liberalização do filicídio, pois ninguém é obrigado a praticá-lo.
Regozijamo-nos com o apelo do senhor Presidente da República ao consenso. O que é preciso é combater as causas do filicídio a montante, porque todos somos contra o infanticídio, e não criminalizar as mulheres a jusante."
A questão é: será que estamos assim tão longe!?
quarta-feira, outubro 13, 2004
MRS
Muito se tem dito e escrito sobre o "Caso Marcelo". Disparates e mais disparates, proferidos nomeadamente por pseudo-comentadores do partido a que pertence MRS. Os ditos senhores movem-se, todos eles sem excepção, por interesses pessoais e por se encontrarem agarrados ao poder. Não deixa de ser curioso o rol de defensores do nosso PM: Alberto João Jardim, Valentim Loureiro, Luís Filipe Menezes, Gomes da Silva... O que faz correr estes senhores? O interesse público? A estabilidade governativa? Ou será a manutenção dos seus cargos e a obtenção de favores deste Governo!? Do outro lado da barricada, temos o próprio MRS, Pacheco Pereira, Marques Mendes, Vasco Graça Moura, Leonor Beleza, Cavaco Silva... Todos, sem excepção, afastados do poder e da máquina partidária. Acresce que, nos últimos dias têm vindo a público acusações de que o nosso PM teria, no passado, feito saneamentos idênticos (v.g. Dias Ferreira e António Tavares). Os factos são públicos e notórios. As personagens estão identificadas. Daqui a 2 anos (senão antes) vamos ter eleições legislativas. Será que estes senhores têm ilusões de que o PSD (coligado ou não com o PP) vai sofrer a maior derrota eleitoral pós 25 de Abril!? Daqui a pouco tempo vamos ter eleições presidenciais. Será que estes senhores não têm consciência de que hipotecaram a eleição presidencial, uma vez que conseguiram eliminar os dois únicos candidatos com hipóteses de derrotar o Eng.º Guterres!? Será que estes senhores não sabem que estão a hipotecar o futuro próximo deste país com as políticas e atitudes que têm prosseguido!? Eu acho que sabem e não se importam com isso. Estes senhores representam o que de pior existe no nosso país. E o que me chateia é que a alternativa não é melhor e vai continuar tudo na mesma. Atingimos um nível perigosamente baixo do qual vai ser muito difícil sair. Resta-nos continuar a trabalhar e esperar por melhores dias.
quarta-feira, outubro 06, 2004
A Liberdade
Desde o nosso nascimento procuramos evoluir e atingir uma liberdade intelectual: queremos ser livres!
Toda a nossa vida procuramos essa liberdade: uns procuram na libertinagem, cada um deve fazer o que quiser, mas atenção, com certo respeitinho! (dizem eles); outros, procuram atingir a Verdade. Como diz João Paulo II, na sua carta às famílias: "A pessoa realiza-se mediante o exercício da liberdade na verdade. A liberdade não pode ser entendida como faculdade de fazer o que quer que seja: ela significa dom de si. Mais: significa disciplina interior do dom. No conceito de dom, não está inscrita apenas a livre iniciativa do sujeito, mas também a dimensão do dever."
Quando discutimos certos assuntos acabamos por ouvir: "olha, tu tens a tua verdade e eu a minha, e continuamos a viver com as nossas verdades" - como se não houvesse certo e errado, verdadeiro e falso, no fundo uma Verdade Absoluta. O mundo vive sem verdades, logo tudo é discutível. Como se discute tudo e não existem Verdades Absolutas, então podemos pôr tudo em causa: matar seres vivos, matar velhos que chateiam, matar doentes mentais que não fazem nada e só dão prejuízo.
Estou cada vez mais convencido que só somos livres quando conseguimos ver a plenitude da Verdade, a qual que se resume: no Amor ao Próximo. Um Amor sem pedir nada em troca, um amor gratuito. Diz o Papa "O egoísmo, em todas as suas formas, opõe-se directa e radicalmente à civilização do amor. Porventura significa isto que o amor se pode definir simplesmente como «anti-egoísmo»? Seria uma definição demasiado pobre e, em última análise, apenas negativa, mesmo se é verdade que, para realizar o amor e a civilização do amor, devem ser superadas as várias formas de egoísmo."
Não é o aborto uma manisfestação de egoísmo? O que há mais sagrado que dar a própria vida? Deus deu-nos a possibilidade da transmitirmos a vida de geração em geração, e hoje, apesar de vivermos com melhores condições que os nossos avós, temos menos filhos e alguns querem matar os que têm. Saliento, vivemos numa sociedade moderna com imensas facilidades, e mesmo assim continuamos a querer apenas o nosso prazer, ter a nossa liberdade, sendo cada vez mais egoístas e egocêntricos.
Uma vez, uma amiga contou-me que na catequese lhe tinha sido dito que no referendo de 1998 sobre a despenalização do aborto, devia ter-se votado sim, argumentando que devíamos dar liberdade a todos os outros que não têm os nossos valores. Ora, isso não nos torna responsáveis por esse crime? Para dar resposta, cito uns excertos da Encíclica Evangelium Vitae:
"O mandamento « não matarás », inclusive nos seus conteúdos mais positivos de respeito, amor e promoção da vida humana, vincula todo o homem. De facto, ressoa na consciência moral de cada um como um eco irreprimível da aliança primordial de Deus criador com o homem; todos o podem conhecer pela luz da razão e observar pela obra misteriosa do Espírito que, soprando onde quer (cf. Jo 3, 8), alcança e inspira todo o homem que vive neste mundo. Constitui, portanto, um serviço de amor, aquele que todos estamos empenhados em assegurar ao nosso próximo, para que a sua vida seja defendida e promovida sempre, mas sobretudo quando é mais débil ou ameaçada." e "Uma responsabilidade geral, mas não menos grave, cabe a todos aqueles que favoreceram a difusão de uma mentalidade de permissivismo sexual e de menosprezo pela maternidade, como também àqueles que deveriam ter assegurado — e não o fizeram — válidas políticas familiares e sociais de apoio às famílias, especialmente às mais numerosas ou com particulares dificuldades económicas e educativas. Não se pode subestimar, enfim, a vasta rede de cumplicidades, nela incluindo instituições internacionais, fundações e associações, que se batem sistematicamente pela legalização e difusão do aborto no mundo."
Toda a nossa vida procuramos essa liberdade: uns procuram na libertinagem, cada um deve fazer o que quiser, mas atenção, com certo respeitinho! (dizem eles); outros, procuram atingir a Verdade. Como diz João Paulo II, na sua carta às famílias: "A pessoa realiza-se mediante o exercício da liberdade na verdade. A liberdade não pode ser entendida como faculdade de fazer o que quer que seja: ela significa dom de si. Mais: significa disciplina interior do dom. No conceito de dom, não está inscrita apenas a livre iniciativa do sujeito, mas também a dimensão do dever."
Quando discutimos certos assuntos acabamos por ouvir: "olha, tu tens a tua verdade e eu a minha, e continuamos a viver com as nossas verdades" - como se não houvesse certo e errado, verdadeiro e falso, no fundo uma Verdade Absoluta. O mundo vive sem verdades, logo tudo é discutível. Como se discute tudo e não existem Verdades Absolutas, então podemos pôr tudo em causa: matar seres vivos, matar velhos que chateiam, matar doentes mentais que não fazem nada e só dão prejuízo.
Estou cada vez mais convencido que só somos livres quando conseguimos ver a plenitude da Verdade, a qual que se resume: no Amor ao Próximo. Um Amor sem pedir nada em troca, um amor gratuito. Diz o Papa "O egoísmo, em todas as suas formas, opõe-se directa e radicalmente à civilização do amor. Porventura significa isto que o amor se pode definir simplesmente como «anti-egoísmo»? Seria uma definição demasiado pobre e, em última análise, apenas negativa, mesmo se é verdade que, para realizar o amor e a civilização do amor, devem ser superadas as várias formas de egoísmo."
Não é o aborto uma manisfestação de egoísmo? O que há mais sagrado que dar a própria vida? Deus deu-nos a possibilidade da transmitirmos a vida de geração em geração, e hoje, apesar de vivermos com melhores condições que os nossos avós, temos menos filhos e alguns querem matar os que têm. Saliento, vivemos numa sociedade moderna com imensas facilidades, e mesmo assim continuamos a querer apenas o nosso prazer, ter a nossa liberdade, sendo cada vez mais egoístas e egocêntricos.
Uma vez, uma amiga contou-me que na catequese lhe tinha sido dito que no referendo de 1998 sobre a despenalização do aborto, devia ter-se votado sim, argumentando que devíamos dar liberdade a todos os outros que não têm os nossos valores. Ora, isso não nos torna responsáveis por esse crime? Para dar resposta, cito uns excertos da Encíclica Evangelium Vitae:
"O mandamento « não matarás », inclusive nos seus conteúdos mais positivos de respeito, amor e promoção da vida humana, vincula todo o homem. De facto, ressoa na consciência moral de cada um como um eco irreprimível da aliança primordial de Deus criador com o homem; todos o podem conhecer pela luz da razão e observar pela obra misteriosa do Espírito que, soprando onde quer (cf. Jo 3, 8), alcança e inspira todo o homem que vive neste mundo. Constitui, portanto, um serviço de amor, aquele que todos estamos empenhados em assegurar ao nosso próximo, para que a sua vida seja defendida e promovida sempre, mas sobretudo quando é mais débil ou ameaçada." e "Uma responsabilidade geral, mas não menos grave, cabe a todos aqueles que favoreceram a difusão de uma mentalidade de permissivismo sexual e de menosprezo pela maternidade, como também àqueles que deveriam ter assegurado — e não o fizeram — válidas políticas familiares e sociais de apoio às famílias, especialmente às mais numerosas ou com particulares dificuldades económicas e educativas. Não se pode subestimar, enfim, a vasta rede de cumplicidades, nela incluindo instituições internacionais, fundações e associações, que se batem sistematicamente pela legalização e difusão do aborto no mundo."
segunda-feira, outubro 04, 2004
VIDA
"Os pais do aborto
Um dos truques retóricos preferidos dos publicistas de esquerda é a comparação com Hitler, reductio ad Hitlerorum. Na discussão sobre o aborto é usado com frequência: aparece sempre alguém a lembrar que a Alemanha nacional-socialista considerava o aborto um inimigo da fecundidade ariana e premiava as mães alemãs de filhos numerosos, reprodutoras heróicas da raça superior. O que não se diz é que a Alemanha de Adolf Hitler foi o segundo estado no mundo que legalizou o aborto - nas nações ocupadas pelos alemães. O próprio Hitler sublinhou que "face à existência de famílias numerosas na população nativa, é para nós muito vantajoso que as raparigas e mulheres façam o maior número de abortos possível", ameaçando fuzilar "o idiota que quisesse introduzir legislação proibitiva do aborto nos territórios ocupados de leste". E Martin Borman acrescentava que "a fecundidade dos eslavos é indesejável. Que usem preservativos ou raspagens - quanto mais, melhor".
Mas o primeiro estado do mundo a liberalizar o aborto foi a União Soviética de Vladimir Lenine, em 1920. Apresentado como o grande bem da história da humanidade, o aborto foi, portanto, pela primeira vez legalizado graças a estas "duas grandes figuras modernas", verdadeiros símbolos do "progresso e da justiça": Hitler e Lenine. Desde aí, esta "conquista do povo" foi ganhando lugar nas legislações de outros estados, através principalmente de mentiras, falsificações e manipulações.
Hoje é curioso observar como em alguns países a legislação apresenta verdadeiros híbridos jurídicos nesta matéria: a criança concebida e não nascida é, por um lado, sujeito legal (pode, por exemplo, herdar, ou tem direito a indmenização caso lhe seja provocada deficiência durante a vida embrionária), e por outro é permitido tirar-lhe a vida, subtraindo-a para isso à protecção da lei.
O artigo primeiro da lei de Veil-Pelletier, que legaliza em França o aborto, diz: "A lei garante o respeito por cada pessoa humana desde o início da vida. A excepção a este princípio pode unicamente justificar-se nos casos últimos definidos neste decreto-lei". Algo de semelhante é enunciado no decreto-lei 194, que permite na Itália o aborto. Na Alemanha, a lei de 1975 declara defender a vida dos não-nascidos, mas abre excepções a essa regra.
Os responsáveis pelos textos destas leis não põem em questão, portanto, que a criança concebida é um ser humano. Não se discute se no ventre da mãe é um homem, mas sim se tem - e em que casos - direito a viver...
O juiz Harry Blackman, do Supremo Tribunal dos USA, expôs em 1973 esta contradição com alguma sinceridade. A sentença pronunciada por ele e outros juízes no caso Roe contra Wade deu início à liberalização do aborto nos USA. Blackman reconheceu que, para escolher o momento até ao qual fazer um aborto não incorre em pena, há que arbitrariamente determinar um meio termo entre o direito da mulher a decidir e o direito da criança à vida. Tendo, portanto, diante de si o direito a matar, por um lado, e o direito a viver, o juiz indicou o período até à 18ª semana de gravidez como aquele durante o qual é permitido tirar a vida à criança no ventre materno.
Esta foi uma decisão tomada não só contra a ciência (que demonstra ter a vida humana início com a concepção) e contra a própria lei (que trata a criança não-nascida como sujeito de direito), mas também contra toda a tradição da civilização ocidental (que rejeita o argumento do conflito de valores quando em questão está a vida humana, pois o direito à vida é considerado valor maior face a qualquer outro direito).
Catorze anos depois da sentença do Supremo Tribunal dos USA no caso Roe contra Wade, Jane Roe, que sob juramento tinha afirmado ter sido vítima de uma violação, revelou ter mentido. Uma prática comum na história agitada da luta pela liberalização do aborto em vários países.
O Dr. Bernard Nathanson, que chefiou desde a sua criação em 1968 a maior organização americana pró-liberalização do aborto, a NARAL, conta hoje como os activistas pró-aborto falsificavam os resultados das sondagens e os dados sobre os abortos ilegais praticados (de cem mil para um milhão). Numa campanha feita de mentiras, fizeram subir o número de anual de mulheres vítimas de abortos ilegais de 200 para 10 mil. O mesmo aconteceu noutros países: na Alemanha, os índices de mortalidade de mulheres em abortos ilegais foram de tal modo aumentados que ultrapassaram os números relativos a toda a mortalidade de mulheres em idade reprodutora.
O agnóstico Norberto Bobbio, que votou no referendo italiano contra a liberalização do aborto, explicava que o mandamento "não matarás" é para um humanista laico um imperativo categórico, de carácter absoluto e universal. E acrescentava não compreender que os não crentes deixassem aos crentes o privilégio e a honra de defender o direito à vida." (Nélson Ferreira, In Diário do Minho, 24 de Janeiro de 2004"
Desconheço se os factos históricos aqui relatados correspondem na sua íntegra à realidade. Ainda assim, não posso deixar de reconhecer que todos aqueles que, hipocritamente, defendem a despenalização do aborto, se reconduzem à imagem de um qualquer ditador que se acha no direito de decidir quem é que pode viver. Os nazis dos nossos tempos usam e abusam da demagogia para defender as suas teses pró-abortistas. E ai de quem se atreva a defender o contrário! O que está aqui em causa, mais do que o direito das mulheres, é o direito de todos aqueles que não têm voz. É o direito de todos aqueles que não são convidados para os debates e não podem fazer manifestações. O que está aqui em causa é um direito primário e fundamental que ninguém pode ou deve pôr em causa: o direito à vida. Esta não é uma questão religiosa, não é uma questão de justiça, nem tão pouco de saúde pública. O que está aqui em causa é um ser que não se pode defender. Por muito que nos custe, a grande tragédia não reside nas milhares (dizem alguns milhões!) de mulheres que sofrem complicações resultantes de abortos clandestinos. A grande tragédia reside em todos aqueles (neste caso, são definitivamente milhões) de que ninguém fala e que são impedidos de viver. É por estes que não nos podemos calar. É por estes que não nos podemos desviar do essencial. É por estes que temos de lutar.
Um dos truques retóricos preferidos dos publicistas de esquerda é a comparação com Hitler, reductio ad Hitlerorum. Na discussão sobre o aborto é usado com frequência: aparece sempre alguém a lembrar que a Alemanha nacional-socialista considerava o aborto um inimigo da fecundidade ariana e premiava as mães alemãs de filhos numerosos, reprodutoras heróicas da raça superior. O que não se diz é que a Alemanha de Adolf Hitler foi o segundo estado no mundo que legalizou o aborto - nas nações ocupadas pelos alemães. O próprio Hitler sublinhou que "face à existência de famílias numerosas na população nativa, é para nós muito vantajoso que as raparigas e mulheres façam o maior número de abortos possível", ameaçando fuzilar "o idiota que quisesse introduzir legislação proibitiva do aborto nos territórios ocupados de leste". E Martin Borman acrescentava que "a fecundidade dos eslavos é indesejável. Que usem preservativos ou raspagens - quanto mais, melhor".
Mas o primeiro estado do mundo a liberalizar o aborto foi a União Soviética de Vladimir Lenine, em 1920. Apresentado como o grande bem da história da humanidade, o aborto foi, portanto, pela primeira vez legalizado graças a estas "duas grandes figuras modernas", verdadeiros símbolos do "progresso e da justiça": Hitler e Lenine. Desde aí, esta "conquista do povo" foi ganhando lugar nas legislações de outros estados, através principalmente de mentiras, falsificações e manipulações.
Hoje é curioso observar como em alguns países a legislação apresenta verdadeiros híbridos jurídicos nesta matéria: a criança concebida e não nascida é, por um lado, sujeito legal (pode, por exemplo, herdar, ou tem direito a indmenização caso lhe seja provocada deficiência durante a vida embrionária), e por outro é permitido tirar-lhe a vida, subtraindo-a para isso à protecção da lei.
O artigo primeiro da lei de Veil-Pelletier, que legaliza em França o aborto, diz: "A lei garante o respeito por cada pessoa humana desde o início da vida. A excepção a este princípio pode unicamente justificar-se nos casos últimos definidos neste decreto-lei". Algo de semelhante é enunciado no decreto-lei 194, que permite na Itália o aborto. Na Alemanha, a lei de 1975 declara defender a vida dos não-nascidos, mas abre excepções a essa regra.
Os responsáveis pelos textos destas leis não põem em questão, portanto, que a criança concebida é um ser humano. Não se discute se no ventre da mãe é um homem, mas sim se tem - e em que casos - direito a viver...
O juiz Harry Blackman, do Supremo Tribunal dos USA, expôs em 1973 esta contradição com alguma sinceridade. A sentença pronunciada por ele e outros juízes no caso Roe contra Wade deu início à liberalização do aborto nos USA. Blackman reconheceu que, para escolher o momento até ao qual fazer um aborto não incorre em pena, há que arbitrariamente determinar um meio termo entre o direito da mulher a decidir e o direito da criança à vida. Tendo, portanto, diante de si o direito a matar, por um lado, e o direito a viver, o juiz indicou o período até à 18ª semana de gravidez como aquele durante o qual é permitido tirar a vida à criança no ventre materno.
Esta foi uma decisão tomada não só contra a ciência (que demonstra ter a vida humana início com a concepção) e contra a própria lei (que trata a criança não-nascida como sujeito de direito), mas também contra toda a tradição da civilização ocidental (que rejeita o argumento do conflito de valores quando em questão está a vida humana, pois o direito à vida é considerado valor maior face a qualquer outro direito).
Catorze anos depois da sentença do Supremo Tribunal dos USA no caso Roe contra Wade, Jane Roe, que sob juramento tinha afirmado ter sido vítima de uma violação, revelou ter mentido. Uma prática comum na história agitada da luta pela liberalização do aborto em vários países.
O Dr. Bernard Nathanson, que chefiou desde a sua criação em 1968 a maior organização americana pró-liberalização do aborto, a NARAL, conta hoje como os activistas pró-aborto falsificavam os resultados das sondagens e os dados sobre os abortos ilegais praticados (de cem mil para um milhão). Numa campanha feita de mentiras, fizeram subir o número de anual de mulheres vítimas de abortos ilegais de 200 para 10 mil. O mesmo aconteceu noutros países: na Alemanha, os índices de mortalidade de mulheres em abortos ilegais foram de tal modo aumentados que ultrapassaram os números relativos a toda a mortalidade de mulheres em idade reprodutora.
O agnóstico Norberto Bobbio, que votou no referendo italiano contra a liberalização do aborto, explicava que o mandamento "não matarás" é para um humanista laico um imperativo categórico, de carácter absoluto e universal. E acrescentava não compreender que os não crentes deixassem aos crentes o privilégio e a honra de defender o direito à vida." (Nélson Ferreira, In Diário do Minho, 24 de Janeiro de 2004"
Desconheço se os factos históricos aqui relatados correspondem na sua íntegra à realidade. Ainda assim, não posso deixar de reconhecer que todos aqueles que, hipocritamente, defendem a despenalização do aborto, se reconduzem à imagem de um qualquer ditador que se acha no direito de decidir quem é que pode viver. Os nazis dos nossos tempos usam e abusam da demagogia para defender as suas teses pró-abortistas. E ai de quem se atreva a defender o contrário! O que está aqui em causa, mais do que o direito das mulheres, é o direito de todos aqueles que não têm voz. É o direito de todos aqueles que não são convidados para os debates e não podem fazer manifestações. O que está aqui em causa é um direito primário e fundamental que ninguém pode ou deve pôr em causa: o direito à vida. Esta não é uma questão religiosa, não é uma questão de justiça, nem tão pouco de saúde pública. O que está aqui em causa é um ser que não se pode defender. Por muito que nos custe, a grande tragédia não reside nas milhares (dizem alguns milhões!) de mulheres que sofrem complicações resultantes de abortos clandestinos. A grande tragédia reside em todos aqueles (neste caso, são definitivamente milhões) de que ninguém fala e que são impedidos de viver. É por estes que não nos podemos calar. É por estes que não nos podemos desviar do essencial. É por estes que temos de lutar.
O "MUNDO" EM QUE VIVEMOS
O "Mundo" em que vivemos proclama a liberalização das drogas, a liberalização do aborto, a normalização de comportamentos sexuais diferenciados, a possibilidade de adopção de crianças por casais homossexuais. É este mesmo "Mundo" que clama pelos direitos dos animais, pela perseguição aos "ricos e poderosos", pela penalização dos empresários alegadamente sem escrúpulos, pelo fim da globalização, pelo ataque incessante aos interesses privados, pela perseguição à Igreja Católica. É este o "Mundo" que odeia o Bush, o Mc Donalds, a música pop, o cinema americano, a direita, o Champalimaud, os Reality Shows, enfim, tudo aquilo e todos aqueles que não pensam da mesma forma. Para mim, este "Mundo" tem na sua génese o Nazismo e a hipocrisia de quem se acha dono da verdade e não aceita nem contempla ideias contrárias às suas. Para mim, este "Mundo" é personificado em Portugal por todos aqueles que se arrogam os senhores da verdade, da cultura e da inteligência, mas que não passam de pequenos ditadores à procura do poder e com uma sede imensa de protagonismo. Este "Mundo" tem como único objectivo a busca do prazer e é profundamente egoísta. Este é o "Mundo" em que vivemos e com o qual não me identifico.